Muitos tem a dúvida sobre os odores, se são considerados emissões atmosféricas. E a resposta é sim, de acordo com as autoridades ambientais. Porém, hoje no Brasil, não há uma legislação que fale claramente sobre essa questão. Entretanto, a lei 997, Decreto 8468/76 de São Paulo, no seu Art. 33 determina: “fica proibido a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera em quantidades que possam ser perceptíveis fora do limite da área de propriedade da fonte emissora.”
O órgão de São Paulo que trata de questões ambientais, a CETESB, faz uso de um rol de substâncias e o seu LPO (Limite de Percepção do Odor) para realizar a fiscalização das fontes de emissões de odores.
Saiba o que causa os odores
Geralmente o odor que causa incômodo surge da junção de dois fatores principais: quando uma fonte emite o odor e o processo de separação desta fonte até um receptor importante. Quando ocorre essa dispersão é possível que ocorra algumas condições atmosféricas. Por esse fato, é fundamental que sejam feitos estudos de odores através de uma base de dados de, no mínimo, 5 anos, essas informações devem ser baseadas de acordo com as variações de horário e das estações do ano referentes a um determinado período.
Já ao que diz respeito aos impactos, caso sejam analisados ou medidos em curto período de tempo, se tornam frágeis quanto ao embasamento técnico e torna mais difícil sua comparação com limites determinados nas legislações vigentes.
Veja como realizar a medição de odores
A mediação de odores é feita através de testes de comparação da concentração baseadas pelo modelo de dispersão, incluindo regras de impacto determinado devido aos dispositivos legais, aspectos de ofensividade do odor e relatos prévios de reclamações. Por isso, é importante fazer a gestão de odores de maneira eficiente e responsável.
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